inclusão de alimentos isentos de glúten e lactose no cardápio
das instituições no cardápio das instituições que prestam
serviços a crianças e adolescentes.
Apresentação do SBT n. 1 CPASF (Substitutivo), pelo Deputado Dr. Allan Garcês (PP-MA).
| SBT 1 CPASF => PL 5134/2023 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5134/2023 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Dr. Allan Garcês - PP/MA | 20/06/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei n° 12.982, de 2014, para dispor acerca da inclusão de alimentos isentos de glúten e lactose no cardápio das instituições no cardápio das instituições que prestam serviços a crianças e adolescentes. |
||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 20/06/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) Apresentação do SBT n. 1 CPASF (Substitutivo), pelo Deputado Dr. Allan Garcês (PP-MA). |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 20/06/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | |||||||||||||||
| • | Apresentação do SBT n. 1 CPASF (Substitutivo), pelo Deputado Dr. Allan Garcês (PP-MA). | |||||||||||||||