REQ 47/2024 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Amom Mandel - CIDADANIA/AM

20/06/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para integrar esforços entre os diferentes entes federados — União, estado do Amazonas e municípios do referido Estado — e órgãos envolvidos no combate ao desmatamento, às queimadas, à fumaça tóxica e à estiagem dos rios no Amazonas em 2024, assim como nas respostas às emergências climáticas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/08/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/06/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ n. 47/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de Audiência Pública para integrar esforços entre os diferentes entes federados — União, estado do Amazonas e municípios do referido Estado — e órgãos envolvidos no combate ao desmatamento, às queimadas, à fumaça tóxica e à estiagem dos rios no Amazonas em 2024, assim como nas respostas às emergências climáticas".

03/07/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Aprovado, subscrito pelo Deputado Nilto Tatto.

08/07/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ n. 52/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer o aditamento do Requerimento nº 47/2024, para inclusão de convidado
".

13/08/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Audiência Pública realizada com os seguintes participantes: ANDRÉ LIMA,Secretário Extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (SECD-MMA); JAIR SCHMITT, Diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA);MAYCON DOUGLAS CASTRO ,Chefe da Assessoria de Recursos Hídricos da Secretária Estadual de Meio Ambiente do Amazonas (ASSHID-SEMA);CORONEL REINALDO ACRIS MENEZES ,Subcomandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM);SERGIO ARMANELLI, Assessor da Defensoria Pública da União (DPU); ROBERTO CABRAL, Representante dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Plano Especial de Cargos do MMA e do Ibama (ASIBAMA).

•

Arquivada.