Arquivada.
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| REQ 47/2024 CMADS | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Amom Mandel - CIDADANIA/AM | 20/06/2024 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para integrar esforços entre os diferentes entes federados — União, estado do Amazonas e municípios do referido Estado — e órgãos envolvidos no combate ao desmatamento, às queimadas, à fumaça tóxica e à estiagem dos rios no Amazonas em 2024, assim como nas respostas às emergências climáticas. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 13/08/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 20/06/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 47/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de Audiência Pública para integrar esforços entre os diferentes entes federados — União, estado do Amazonas e municípios do referido Estado — e órgãos envolvidos no combate ao desmatamento, às queimadas, à fumaça tóxica e à estiagem dos rios no Amazonas em 2024, assim como nas respostas às emergências climáticas". | |||||||||||||||||||||||||||
| 03/07/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, subscrito pelo Deputado Nilto Tatto. | |||||||||||||||||||||||||||
| 08/07/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 52/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer o aditamento do Requerimento nº 47/2024, para inclusão de convidado ". |
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| 13/08/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com os seguintes participantes: ANDRÉ LIMA,Secretário Extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (SECD-MMA); JAIR SCHMITT, Diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA);MAYCON DOUGLAS CASTRO ,Chefe da Assessoria de Recursos Hídricos da Secretária Estadual de Meio Ambiente do Amazonas (ASSHID-SEMA);CORONEL REINALDO ACRIS MENEZES ,Subcomandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM);SERGIO ARMANELLI, Assessor da Defensoria Pública da União (DPU); ROBERTO CABRAL, Representante dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Plano Especial de Cargos do MMA e do Ibama (ASIBAMA). | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 47/2024 CMADS Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 52/2024 CMADS | Requerimento de Audiência Pública | 08/07/2024 | Amom Mandel | Requer o aditamento do Requerimento nº 47/2024, para inclusão de convidado. |
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