Apresentação do PAR n. 1 CESPO (Parecer de Comissão), pela Comissão do Esporte.
| PAR 1 CESPO => PL 2357/2023 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2357/2023 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão do Esporte | 20/06/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 (Estatuto de Defesa do Torcedor), para dispor sobre um conjunto de medidas destinadas a erradicar os fenômenos de violência por ocasião de competições esportivas. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 20/06/2024 | Comissão do Esporte (CESPO) Apresentação do PAR n. 1 CESPO (Parecer de Comissão), pela Comissão do Esporte. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 20/06/2024 | Comissão do Esporte (CESPO) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PAR n. 1 CESPO (Parecer de Comissão), pela Comissão do Esporte. | |||||||||||||||