| PRL 1 CCJC => PL 2194/2019 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2194/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Túlio Gadêlha - REDE/PE | 20/06/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 1.616/2023, apensado, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 20/06/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 1.616/2023, apensado, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 20/06/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 1.616/2023, apensado, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho. | |||||||||||||||