REQ 101/2024 CLP

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Waldenor Pereira - PT/BA

20/06/2024

Ementa

Requer a realização de Seminário Nacional, em novembro deste ano, com o tema: Orfandade e Direitos “do invibilizado para a proteção integral das Crianças e Adolescentes e suas Famílias”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/11/2024

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Seminário realizado em 26/11/2024. Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/06/2024

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do REQ n. 101/2024 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Waldenor Pereira (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Seminário Nacional, em novembro deste ano, com o tema: Orfandade e Direitos “do invibilizado para a proteção integral das Crianças e Adolescentes e suas Famílias”".

26/06/2024

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

13/11/2024

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do REQ n. 185/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Waldenor Pereira (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer inclusão de convidado no Seminário Nacional com o tema: Orfandade e Direitos do inviabilizado para a proteção integral das Crianças e Adolescentes e suas Famílias. Aprovado através do requerimento nº 101/2024".

18/11/2024

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do REQ n. 188/2024 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Waldenor Pereira (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer inclusão de convidado no Seminário Nacional com o tema: Orfandade e Direitos do inviabilizado para a proteção integral das Crianças e Adolescentes e suas Famílias. Aprovado através do requerimento nº 101/2024".

27/11/2024

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Aprovado o requerimento nº 185/2024,do Sr. Waldenor Pereira que requer inclusão de convidado no Seminário Nacional com o tema: Orfandade e Direitos do inviabilizado para a proteção integral das Crianças e Adolescentes e suas Famílias. Aprovado através do requerimento nº 101/2024.

•

Aprovado o requerimento nº 188/2024,do Sr. Waldenor Pereira que requer inclusão de convidado no Seminário Nacional com o tema: Orfandade e Direitos do inviabilizado para a proteção integral das Crianças e Adolescentes e suas Famílias. Aprovado através do requerimento nº 101/2024.

•

Seminário realizado em 26/11/2024. Arquivada.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 101/2024 CLP Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 185/2024 CLP

Requerimento de Audiência Pública

13/11/2024

Waldenor Pereira

Requer inclusão de convidado no Seminário Nacional com o tema: Orfandade e Direitos do inviabilizado para a proteção integral das Crianças e Adolescentes e suas Famílias. Aprovado através do requerimento nº 101/2024.

REQ 188/2024 CLP

Requerimento (Outros)

18/11/2024

Waldenor Pereira