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PRL 2 CLP => SUG 11/2019 CLP
Parecer do Relator
Acessória de:
SUG 11/2019 CLP
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Duarte Jr. - PSB/MA 20/06/2024
Ementa
Pela aprovação, nos termos do requerimento de Audiência Pública apresentado
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/06/2024 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pela aprovação, nos termos do requerimento de Audiência Pública apresentado
Tramitação
Data Andamento
20/06/2024 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do PRL n. 2 CLP (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).
Pela aprovação, nos termos do requerimento de Audiência Pública apresentado