Apresentação do PAR n. 1 CPOVOS (Parecer de Comissão), pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.
| PAR 1 CPOVOS => PL 915/2024 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 915/2024 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais | 20/06/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 9.537, de 1997, para dispor sobre a habilitação de pescadores na categoria de aquaviário. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 20/06/2024 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Apresentação do PAR n. 1 CPOVOS (Parecer de Comissão), pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 20/06/2024 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PAR n. 1 CPOVOS (Parecer de Comissão), pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. | |||||||||||||||