SBT 1 CPOVOS => PL 539/2024

Substitutivo

Acessória de:

PL 539/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Defensor Stélio Dener - REPUBLIC/RR

20/06/2024

Ementa

Parecer ao Projeto de Lei nº 539, de 2024, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estabelecer hipóteses de autorização da realização de serviços aéreos de transporte doméstico por empresas sul-americanas na Amazônia Legal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/06/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Apresentação do SBT n. 1 CPOVOS (Substitutivo), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (7)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/06/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Apresentação do SBT n. 1 CPOVOS (Substitutivo), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 CPOVOS => PL 539/2024 Emendas apresentadas