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PL 138/2024
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal - Astronauta Marcos Pontes - PL/SP 20/06/2024
Ementa
Institui o Dia Nacional do Biofísico.
Indexação
Criação, Dia Nacional do Biofísico, data comemorativa, setembro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
09/08/2024 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/08/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 10/08/2024 PÁG 183.
11/06/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado o Parecer.
12/06/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (14)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 22/05/2025 -
Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.


11/06/2025 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
20/06/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido Ofício nº 556/2024-SF que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n° 138, de 2024, de autoria do Senador Astronauta Marcos Pontes, que "Institui o Dia Nacional do Biofisico".
20/06/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação do PL n. 138/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui o Dia Nacional do Biofísico".
09/08/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
09/08/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
09/08/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 10/08/2024 PÁG 183.
10/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)
23/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)
05/05/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
22/05/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.
11/06/2025 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Parecer.
12/06/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
12/06/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
13/06/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 14/06/2025 PÁG 356, Letra A.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 138/2024    Histórico de Despachos
Data Despacho
09/08/2024 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
PL 138/2024    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 138/2024 Parecer do Relator 22/05/2025 Benedita da Silva Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.
PAR 1 CCULT => PL 138/2024 Parecer de Comissão 12/06/2025 Comissão de Cultura Institui o Dia Nacional do Biofísico.
PL 138/2024    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Cultura (CCULT)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCULT => PL 138/2024 Requerimento de Adiamento da Discussão 11/06/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Discussão
RPD 2 CCULT => PL 138/2024 Requerimento de Adiamento da Discussão 11/06/2025 Zucco Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 138/2024
RPD 3 CCULT => PL 138/2024 Requerimento de Adiamento da Votação 11/06/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Votação
RPD 4 CCULT => PL 138/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 11/06/2025 Zucco Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 138/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 138/2024
RPD 5 CCULT => PL 138/2024 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 11/06/2025 Zucco Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 138/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 138/2024
RPD 6 CCULT => PL 138/2024 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 11/06/2025 Zucco Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 138/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 138/2024
RPD 7 CCULT => PL 138/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 11/06/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
RPD 8 CCULT => PL 138/2024 Requerimento de Adiamento da Votação 11/06/2025 Zucco Requerimento de Adiamento da Votação - PL 138/2024
RPD 9 CCULT => PL 138/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 11/06/2025 Zucco Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 138/2024
RPD 10 CCULT => PL 138/2024 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 11/06/2025 Zucco Requerimento de Votação Nominal - PL 138/2024
RPD 11 CCULT => PL 138/2024 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 11/06/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 138/2024-Requerimento de Adiamento da Votação
RPD 12 CCULT => PL 138/2024 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 11/06/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 138/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão
RPD 13 CCULT => PL 138/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 11/06/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 138/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
RPD 14 CCULT => PL 138/2024 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 11/06/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Votação Nominal - PL 138/2024