Apresentação do SBT-A n. 1 PEC04423 (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão Especial sobre Emenda Orçamentária para Emergências Naturais PEC 44/23.
| SBT-A 1 PEC04423 => PEC 44/2023 | ||||||||||||||||
| Substitutivo adotado pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PEC 44/2023 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 44, de 2023, do Sr. Bibo Nunes e outros, que "adiciona o parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais" | 20/06/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Substitutivo adotado | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 20/06/2024 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 44, de 2023, do Sr. Bibo Nunes e outros, que "adiciona o parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais" (PEC04423) Apresentação do SBT-A n. 1 PEC04423 (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão Especial sobre Emenda Orçamentária para Emergências Naturais PEC 44/23. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 20/06/2024 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||
| • | Apresentação do SBT-A n. 1 PEC04423 (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão Especial sobre Emenda Orçamentária para Emergências Naturais PEC 44/23. | |||||||||||||||