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PL 2501/2024 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Zé Silva - SOLIDARI/MG |
20/06/2024 |
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Ementa |
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Altera as Leis nº 11.326, de 24 de julho de 2006, nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nº 14.628, de 20 de julho de 2023, para prever a inclusão do jovem rural entre os fornecedores de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. |
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Indexação |
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Alteração, Lei da Agricultura Familiar (2006), Lei da Alimentação Escolar (2009), Lei Federal, inclusão, Jovem rural, Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), fornecimento, alimento, agricultura familiar. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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17/07/2024 |
Às Comissões de Educação;
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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17/07/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Educação;
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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11/06/2025 |
Comissão de Educação (CE)
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto do Relator, Deputado Ismael (PSD-SC). |
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20/08/2025 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Designado Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (15) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (6) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Educação (CE) |
13/11/2024 -
Parecer do Relator, Dep. Ismael (PSD-SC), pela aprovação.
11/06/2025 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto do Relator, Deputado Ismael (PSD-SC). |
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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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20/06/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 2501/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG), que "Altera as Leis nº 11.326, de 24 de julho de 2006, nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nº 14.628, de 20 de julho de 2023, para prever a inclusão do jovem rural entre os fornecedores de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar". |
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17/07/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Educação;
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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19/07/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 20/07/2024 PAG 154 |
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29/07/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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Recebimento pela CE. |
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04/09/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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Designado Relator, Dep. Ismael (PSD-SC). |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2024) |
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18/09/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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13/11/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ismael (PSD/SC). |
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Parecer do Relator, Dep. Ismael (PSD-SC), pela aprovação deste. |
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Parecer do Relator, Dep. Ismael (PSD-SC), pela aprovação. |
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23/04/2025 |
Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Ismael (PSD- SC) |
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Iniciada a Discussão. |
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Vista ao Deputado Fernando Mineiro. |
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28/04/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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Apresentação da CVO n. 1 CE (Complementação de Voto), pelo Deputado Ismael (PSD/SC). |
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Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ismael (PSD-SC), pela aprovação, com emenda. |
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Prazo de Vista Encerrado |
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05/05/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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Apresentação da CVO n. 2 CE (Complementação de Voto), pelo Deputado Ismael (PSD/SC). |
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• |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ismael (PSD-SC), pela aprovação, com emenda. |
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06/05/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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Apresentação da CVO n. 3 CE (Complementação de Voto), pelo Deputado Ismael (PSD/SC). |
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• |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ismael (PSD-SC), pela aprovação, com emendas. |
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11/06/2025 |
Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Continuação da Discussão. |
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Lida a Complementação de Voto pelo Relator, Deputado Ismael (PSD-SC). |
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Encerrada a Discussão. |
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Iniciada a Votação da Matéria. |
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• |
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto do Relator, Deputado Ismael (PSD-SC). |
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12/06/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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13/06/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 14/06/2025 PÁG 425, Letra A. |
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16/06/2025 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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Recebimento pela CAPADR. |
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20/08/2025 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Designado Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT). |
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21/08/2025 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/08/2025) |
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04/09/2025 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2501/2024 Emendas apresentadas |
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PL 2501/2024 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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17/07/2024 |
Às Comissões de Educação;
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
|
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PL 2501/2024 Pareceres apresentados |
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Comissão de Educação (CE) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CE => PL 2501/2024 |
Parecer do Relator |
13/11/2024 |
Ismael |
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Parecer do Relator, Dep. Ismael (PSD-SC), pela aprovação. |
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CVO 1 CE => PL 2501/2024 |
Complementação de Voto |
28/04/2025 |
Ismael |
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Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ismael (PSD-SC), pela aprovação, com emenda. |
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|
CVO 2 CE => PL 2501/2024 |
Complementação de Voto |
05/05/2025 |
Ismael |
|
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ismael (PSD-SC), pela aprovação, com emenda. |
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CVO 3 CE => PL 2501/2024 |
Complementação de Voto |
06/05/2025 |
Ismael |
|
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ismael (PSD-SC), pela aprovação, com emendas. |
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PAR 1 CE => PL 2501/2024 |
Parecer de Comissão |
11/06/2025 |
Comissão de Educação |
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Parecer da Comissão (CE) ao PL 2501/2024 |
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PL 2501/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Educação (CE) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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RPD 1 CE => PL 2501/2024 |
Requerimento de Adiamento da Votação |
02/04/2025 |
Capitão Alberto Neto |
|
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2501/2024 |
|
|
|
RPD 2 CE => PL 2501/2024 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
02/04/2025 |
Capitão Alberto Neto |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2501/2024 |
|
|
|
RPD 3 CE => PL 2501/2024 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
02/04/2025 |
Capitão Alberto Neto |
|
Requerimento de Votação Nominal - PL 2501/2024 |
|
|
|
RPD 4 CE => PL 2501/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação |
02/04/2025 |
Capitão Alberto Neto |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2501/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2501/2024 |
|
|
|
RPD 5 CE => PL 2501/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
02/04/2025 |
Capitão Alberto Neto |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2501/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2501/2024 |
|
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RPD 6 CE => PL 2501/2024 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
02/04/2025 |
Sargento Gonçalves |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2501/2024 |
|
|
|
RPD 7 CE => PL 2501/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão |
02/04/2025 |
Sargento Gonçalves |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2501/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2501/2024 |
|
|
|
RPD 8 CE => PL 2501/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
02/04/2025 |
Sargento Gonçalves |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2501/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2501/2024 |
|
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|
RPD 9 CE => PL 2501/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação |
02/04/2025 |
Sargento Gonçalves |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2501/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2501/2024 |
|
|
|
RPD 10 CE => PL 2501/2024 |
Requerimento de Adiamento da Votação |
02/04/2025 |
Sargento Gonçalves |
|
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2501/2024 |
|
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|
RPD 11 CE => PL 2501/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
29/04/2025 |
Capitão Alberto Neto |
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2501/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2501/2024 |
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RPD 12 CE => PL 2501/2024 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
29/04/2025 |
Capitão Alberto Neto |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2501/2024 |
|
|
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RPD 13 CE => PL 2501/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
07/05/2025 |
Capitão Alden |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2501/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2501/2024 |
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RPD 14 CE => PL 2501/2024 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
07/05/2025 |
Capitão Alden |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2501/2024 |
|
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RPD 15 CE => PL 2501/2024 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
11/06/2025 |
Ismael |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2501/2024 |
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