REQ 43/2024 CDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Félix Mendonça Júnior - PDT/BA

19/06/2024

Ementa

Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater o processo de contratação promovida pela Organização Social: Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais/CNPEM, supervisionada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/MCTI, de fornecedor de serviços especializados de engenharia ligados ao Projeto ORION.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/04/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Arquivada por ato da Presidência, mediante anuência dos membros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/06/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do REQ n. 43/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), que "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater o processo de contratação promovida pela Organização Social: Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais/CNPEM, supervisionada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/MCTI, de fornecedor de serviços especializados de engenharia ligados ao Projeto ORION. ".

03/07/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Subscrito pelo Deputado Zé Neto (PT/BA).

•

Discutiu a Matéria a Dep. Bia Kicis (PL-DF).

•

Aprovado.

11/04/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Arquivada por ato da Presidência, mediante anuência dos membros.