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PL 2497/2024 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Retirado pelo(a) Autor(a) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Helder Salomão - PT/ES |
19/06/2024 |
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Ementa |
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Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a Lei nº 5.889, de 1973, e a Lei Complementar nº 150, de 2015, a fim de aumentar para 40% o percentual do adicional por trabalho noturno dos empregados urbanos, rurais e domésticos. |
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Indexação |
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Alteração, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) (1943), Lei do Trabalho Rural (1973), Lei da PEC das Domésticas (2015), aumento, percentual, Adicional (vantagem pecuniária), trabalho noturno, diretrizes. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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17/07/2024 |
Às Comissões de
Trabalho e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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14/08/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 2497/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2912/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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19/06/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 2497/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a Lei nº 5.889, de 1973, e a Lei Complementar nº 150, de 2015, a fim de aumentar para 40% o percentual do adicional por trabalho noturno dos empregados urbanos, rurais e domésticos". |
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17/07/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Trabalho e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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19/07/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 20/07/2024 PAG 138 |
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01/08/2024 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
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Recebimento pela CTRAB. |
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07/08/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do REQ n. 2912/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a retirada de tramitação do PL n º 2497/2024. ". |
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14/08/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Retirado o PL n. 2497/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2912/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD. |
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14/08/2024 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
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Devolução à CCP, tendo em vista a solicitação do memorando nº 109 /24 - COPER. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2497/2024 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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17/07/2024 |
Às Comissões de
Trabalho e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
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PL 2497/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 2912/2024 |
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual |
07/08/2024 |
Helder Salomão |
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Requer a retirada de tramitação do PL n º 2497/2024. |
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