REQ 206/2024 CSPCCO

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sargento Portugal - PODE/RJ

19/06/2024

Ementa

Requer a realização de visita oficial para debater o cenário do Rio de Janeiro – RJ perante a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 635/19(STF).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/06/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/06/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do REQ n. 206/2024 (Requerimento), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer a realização de visita oficial para debater o cenário do Rio de Janeiro – RJ perante a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 635/19(STF), no estado do Rio de Janeiro".

25/06/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 15:

•

Encaminhou a votação o Deputado Sargento Portugal.

•

Aprovado.

10/02/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Arquivado por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.