Aprovado, contra o voto do Deputado Pator Sargento Isidório
| REQ 42/2024 CPASF | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Moção | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Chris Tonietto - PL/RJ | 18/06/2024 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer aprovação de Moção de Repúdio às infelizes declarações do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil, que, em comentário a projeto de lei que versa sobre as penas para o crime de aborto, sugeriu serem "monstros" as pessoas que são concebidas por meio de estupro. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 19/06/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) Aprovado, contra o voto do Deputado Pator Sargento Isidório |
|||||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 18/06/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 42/2024 (Requerimento), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ), que "Requer aprovação de Moção de Repúdio às infelizes declarações do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil, que, em comentário a projeto de lei que versa sobre as penas para o crime de aborto, sugeriu serem 'monstros' as pessoas que são concebidas por meio de estupro". | |||||||||||||||||||||||||||
| 19/06/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentado Requerimento para Inclusão de Matéria Extrapauta, de autoria da Deputada Chris Tonietto | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Resultado: 11 votos "Sim", 3 votos "Não". Quórum de votação: 14 votos. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Requerimento incluído na Ordem do Dia para apreciação imediata. Subscrito pela Deputada Cristiane Lopes, Julia Zanata e Franciane Bayer e pelo Deputado Filipe Martins. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Em votação, o Requerimento 42/2024. Encaminhou, favoravelmente, a Deputada Chris Tonietto | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, contra o voto do Deputado Pator Sargento Isidório | |||||||||||||||||||||||||||
| 19/06/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminharam a votação os Deputados Chris Tonieto, Felipe Martins, Pastor Sargento Isidoro | |||||||||||||||||||||||||||
| 02/07/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício 105/2024 CPASF ao Presidente da CD solicitando enviar ao Presidente da República moção de repúdio da Comissão de Previdência, Assistência, Infância, Adolescência e Família, pelas infelizes declarações proferidas em comentário ao projeto de lei que versa sobre as penas para o crime de aborto, dizendo serem "MONSTROS" as pessoas que são concebidas por meio de estupro". | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 42/2024 CPASF Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CPASF => REQ 42/2024 CPASF | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata | 19/06/2024 | Chris Tonietto | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 42/2024 CPASF | ||||||||||||||||||||||||