REQ 2254/2024

Requerimento de Redistribuição

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 4099/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Helder Salomão - PT/ES

18/06/2024

Ementa

Solicita revisão do despacho para análise de mérito do PL 4099/2023 para incluir a Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

02/07/2024

Defiro o REQ 2.254/2024. Inclua-se a análise de mérito pela CCJC na distribuição da proposição.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/07/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro o REQ 2.254/2024. Inclua-se a análise de mérito pela CCJC na distribuição da proposição.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/06/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 2254/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Solicita revisão do despacho para análise de mérito do PL 4099/2023 para incluir a Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania. ".

02/07/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro o REQ 2.254/2024. Inclua-se a análise de mérito pela CCJC na distribuição da proposição.

02/07/2024

Plenário (PLEN)

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Publicação inicial no DCD do dia 03/07/2024

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 2254/2024 Histórico de Despachos

Data

Despacho

02/07/2024

Defiro o REQ 2.254/2024. Inclua-se a análise de mérito pela CCJC na distribuição da proposição.