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EMP 9 => PL 1536/2024
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Acessória de:
PL 1536/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcon - PT/RS, Odair Cunha - PT/MG, Bohn Gass - PT/RS, Afonso Motta - PDT/RS 18/06/2024
Ementa
Concede anistia ao pagamento das parcelas mensais de crédito de custeio adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul para pagamentos até dezembro de 2024; suspende o pagamento das parcelas mensais de crédito de investimento e de comercialização adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul pelo prazo de 2 (dois) anos; cria linha de crédito para catástrofes naturais; regulamenta o seguro de renda mínima ao produtor rural atingido por catástrofe.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
18/06/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 9 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Marcon (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/06/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 9 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Marcon (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros.
18/06/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
19/06/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o Requerimento n. 2279/2024, conforme o seguinte teor: "Defiro a retirada das emendas de plenário ns. 5 a 9, nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se".
19/06/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação do REQ n. 2279/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelo Deputado Afonso Motta (PDT/RS), que "Requerimento de retirada de tramitação das emendas de 5 a 9 apresentas ao PL 1536/24".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
EMP 9 => PL 1536/2024    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 2279/2024 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva 19/06/2024 Afonso Motta Requerimento de retirada de tramitação das emendas de 5 a 9 apresentas ao PL 1536/24.