REQ 63/2024 CMULHER

Requerimento (Outros)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Maria Arraes - SOLIDARI/PE, Professora Goreth - PDT/AP, Erika Hilton - PSOL/SP, Dandara - PT/MG, Jandira Feghali - PCdoB/RJ, Célia Xakriabá - PSOL/MG, Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Juliana Cardoso - PT/SP, Talíria Petrone - PSOL/RJ, Ana Paula Lima - PT/SC, Lídice da Mata - PSB/BA, Reginete Bispo - PT/RS, Delegada Adriana Accorsi - PT/GO, Camila Jara - PT/MS, Carol Dartora - PT/PR, Daiana Santos - PCdoB/RS, Luiza Erundina - PSOL/SP, Erika Kokay - PT/DF, Jack Rocha - PT/ES

18/06/2024

Ementa

Requer o envio, por esta Comissão, à Presidência da Câmara dos Deputados, de requerimento de devolução do Projeto de Lei 1.904, de 2024, ao seu autor, por evidente inconstitucionalidade.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/07/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Retirado de pauta por solicitação da Autora

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (10)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/06/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

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Apresentação do REQ n. 63/2024 (Requerimento), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer o envio, por esta Comissão, à Presidência da Câmara dos Deputados, de requerimento de devolução do Projeto de Lei 1.904, de 2024, ao seu autor, por evidente inconstitucionalidade".

03/07/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 13:30 Reunião

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Retirado de pauta por solicitação da Autora