Imprimir

REQ 63/2024 CMULHER
Requerimento (Outros)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Maria Arraes - SOLIDARI/PE, Professora Goreth - PDT/AP, Erika Hilton - PSOL/SP, Dandara - PT/MG, Jandira Feghali - PCdoB/RJ, Célia Xakriabá - PSOL/MG, Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Juliana Cardoso - PT/SP, Talíria Petrone - PSOL/RJ, Ana Paula Lima - PT/SC, Lídice da Mata - PSB/BA, Reginete Bispo - PT/RS, Delegada Adriana Accorsi - PT/GO, Camila Jara - PT/MS, Carol Dartora - PT/PR, Daiana Santos - PCdoB/RS, Luiza Erundina - PSOL/SP, Erika Kokay - PT/DF, Jack Rocha - PT/ES 18/06/2024
Ementa
Requer o envio, por esta Comissão, à Presidência da Câmara dos Deputados, de requerimento de devolução do Projeto de Lei 1.904, de 2024, ao seu autor, por evidente inconstitucionalidade.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/07/2024 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Retirado de pauta por solicitação da Autora
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (10)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/06/2024 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Apresentação do REQ n. 63/2024 (Requerimento), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer o envio, por esta Comissão, à Presidência da Câmara dos Deputados, de requerimento de devolução do Projeto de Lei 1.904, de 2024, ao seu autor, por evidente inconstitucionalidade".
03/07/2024 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 13:30 Reunião
Retirado de pauta por solicitação da Autora
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 63/2024 CMULHER    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CMULHER => REQ 63/2024 CMULHER Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata 19/06/2024 Sâmia Bomfim Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 63/2024 CMULHER
RPD 2 CMULHER => REQ 63/2024 CMULHER Requerimento de Inversão de Pauta 03/07/2024 Sâmia Bomfim Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 63/2024 CMULHER
RPD 3 CMULHER => REQ 63/2024 CMULHER Requerimento de Retirada de Pauta 03/07/2024 Julia Zanatta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 63/2024 CMULHER
RPD 4 CMULHER => REQ 63/2024 CMULHER Requerimento de Retirada de Pauta 03/07/2024 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 63/2024 CMULHER
RPD 5 CMULHER => REQ 63/2024 CMULHER Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/07/2024 Chris Tonietto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 63/2024 CMULHER
RPD 6 CMULHER => REQ 63/2024 CMULHER Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/07/2024 Julia Zanatta Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 63/2024 CMULHER
RPD 7 CMULHER => REQ 63/2024 CMULHER Requerimento de Retirada de Pauta 03/07/2024 Nikolas Ferreira Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 63/2024 CMULHER
RPD 8 CMULHER => REQ 63/2024 CMULHER Requerimento de Retirada de Pauta 03/07/2024 Nikolas Ferreira Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 63/2024 CMULHER
RPD 9 CMULHER => REQ 63/2024 CMULHER Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/07/2024 Nikolas Ferreira Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 63/2024 CMULHER
RPD 10 CMULHER => REQ 63/2024 CMULHER Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/07/2024 Nikolas Ferreira Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 63/2024 CMULHER