Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Presidente do Instituto Livre Mercado
| REQ 41/2024 CDC | ||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 987/2022 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Paulão - PT/AL | 18/06/2024 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Requer realização de audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 987, de 2022, que permite o enchimento fracionado de botijões de gás de cozinha no Brasil, quebra o oligopólio e a cartelização do setor e estabelece o livre mercado, que favorecerá a redução dos preços do gás de cozinha, favorecendo o povo brasileiro. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 07/05/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Presidente do Instituto Livre Mercado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (12) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 18/06/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 41/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Paulão (PT/AL -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer realização de audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 987, de 2022, que permite o enchimento fracionado de botijões de gás de cozinha no Brasil, quebra o oligopólio e a cartelização do setor e estabelece o livre mercado, que favorecerá a redução dos preços do gás de cozinha, favorecendo o povo brasileiro". | |||||||||||||||||||
| 18/11/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 62/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC), que "Requer aditamento ao Requerimento 41/2024, do Sr. Paulão (PT/AL), para que seja incluído convidado na audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 987/2022". | |||||||||||||||||||
| 04/12/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 62/2024,do Sr. Gilson Marques que requer aditamento ao Requerimento 41/2024, do Sr. Paulão (PT/AL), para que seja incluído convidado na audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 987/2022. | |||||||||||||||||||
| 07/05/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Presidente do Instituto Livre Mercado | |||||||||||||||||||