Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Presidente do Instituto Livre Mercado
| REQ 41/2024 CDC | |||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||
| PL 987/2022 | |||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||
| Paulão - PT/AL | 18/06/2024 | ||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||
| Requer realização de audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 987, de 2022, que permite o enchimento fracionado de botijões de gás de cozinha no Brasil, quebra o oligopólio e a cartelização do setor e estabelece o livre mercado, que favorecerá a redução dos preços do gás de cozinha, favorecendo o povo brasileiro. | |||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||
| 07/05/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Presidente do Instituto Livre Mercado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (12) | |||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||
| 18/06/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 41/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Paulão (PT/AL -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer realização de audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 987, de 2022, que permite o enchimento fracionado de botijões de gás de cozinha no Brasil, quebra o oligopólio e a cartelização do setor e estabelece o livre mercado, que favorecerá a redução dos preços do gás de cozinha, favorecendo o povo brasileiro". | ||||||||||||||||||||||||||
| 18/11/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 62/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC), que "Requer aditamento ao Requerimento 41/2024, do Sr. Paulão (PT/AL), para que seja incluído convidado na audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 987/2022". | ||||||||||||||||||||||||||
| 04/12/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 62/2024,do Sr. Gilson Marques que requer aditamento ao Requerimento 41/2024, do Sr. Paulão (PT/AL), para que seja incluído convidado na audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 987/2022. | ||||||||||||||||||||||||||
| 07/05/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Presidente do Instituto Livre Mercado | ||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||
| REQ 41/2024 CDC Mensagens, Ofícios e Requerimentos | |||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||
| REQ 62/2024 CDC | Requerimento de Audiência Pública | 18/11/2024 | Gilson Marques | Requer aditamento ao Requerimento 41/2024, do Sr. Paulão (PT/AL), para que seja incluído convidado na audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 987/2022. | |||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CDC => REQ 41/2024 CDC | Requerimento de Retirada de Pauta | 26/03/2025 | Gilson Marques | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 41/2024 CDC | |||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CDC => REQ 41/2024 CDC | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 26/03/2025 | Zucco | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 41/2024 CDC | |||||||||||||||||||||||
| RPD 3 CDC => REQ 41/2024 CDC | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 26/03/2025 | Gilson Marques | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 41/2024 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 41/2024 CDC | |||||||||||||||||||||||
| RPD 4 CDC => REQ 41/2024 CDC | Requerimento de Retirada de Pauta | 02/04/2025 | Junio Amaral | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 41/2024 CDC | |||||||||||||||||||||||
| RPD 5 CDC => REQ 41/2024 CDC | Requerimento de Retirada de Pauta | 02/04/2025 | José Medeiros | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 41/2024 CDC | |||||||||||||||||||||||
| RPD 6 CDC => REQ 41/2024 CDC | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 02/04/2025 | Junio Amaral | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 41/2024 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 41/2024 CDC | |||||||||||||||||||||||
| RPD 7 CDC => REQ 41/2024 CDC | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 02/04/2025 | José Medeiros | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 41/2024 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 41/2024 CDC | |||||||||||||||||||||||
| RPD 8 CDC => REQ 41/2024 CDC | Requerimento de Retirada de Pauta | 29/04/2025 | Cabo Gilberto Silva | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 41/2024 CDC | |||||||||||||||||||||||
| RPD 9 CDC => REQ 41/2024 CDC | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 29/04/2025 | Cabo Gilberto Silva | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 41/2024 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 41/2024 CDC | |||||||||||||||||||||||
| RPD 10 CDC => REQ 41/2024 CDC | Requerimento de Retirada de Pauta | 29/04/2025 | Roberto Monteiro Pai | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 41/2024 CDC | |||||||||||||||||||||||
| RPD 11 CDC => REQ 41/2024 CDC | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 29/04/2025 | Roberto Monteiro Pai | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 41/2024 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 41/2024 CDC | |||||||||||||||||||||||