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REQ 58/2024 CFT
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 317/2022
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sargento Portugal - PODE/RJ 18/06/2024
Ementa
Requerimento de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 317, de 2022.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/03/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/06/2024 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do REQ n. 58/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requerimento de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 317, de 2022".
14/08/2024 Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado.
25/03/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada