| REQ 14/2024 CEXCIRS | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Marcel van Hattem - NOVO/RS | 18/06/2024 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Solicitamos a realização de audiência pública para debater as técnicas de desassoreamento e dragagem dos rios do estado do Rio Grande do Sul. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 10/07/2024 | Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do Sul (CEXCIRS) TEMA: "Técnicas de desassoreamento e dragagem dos rios do estado do Rio Grande do Sul." Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: -CARLOS ANDRÉ BULHÕES, Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; -NESTOR HEIN, Advogado, representante da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - FARSUL; -VOLMIR RODRIGUES, Prefeito de Sapucaia do Sul - RS; -MARJORIE KAUFFMANN, Secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul; -FERNANDA BARTH, Vereadora eleita por Porto Alegre - RS; -NADIA RODRIGUES GERHARD, Vereadora eleita por Porto Alegre - RS; -MARCO AURÉLIO NEDEL, Prefeito de Crissiumal - RS. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 18/06/2024 | Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 14/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS), que "Solicitamos a realização de audiência pública para debater as técnicas de desassoreamento e dragagem dos rios do estado do Rio Grande do Sul". | ||||||||||||||||||
| 19/06/2024 | Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas | ||||||||||||||||||
| • | Subscrito pelos Deputados Pompeo de Mattos e Osmar Terra. Aprovado. | ||||||||||||||||||
| 10/07/2024 | Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas | ||||||||||||||||||
| • | TEMA: "Técnicas de desassoreamento e dragagem dos rios do estado do Rio Grande do Sul." Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: -CARLOS ANDRÉ BULHÕES, Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; -NESTOR HEIN, Advogado, representante da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - FARSUL; -VOLMIR RODRIGUES, Prefeito de Sapucaia do Sul - RS; -MARJORIE KAUFFMANN, Secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul; -FERNANDA BARTH, Vereadora eleita por Porto Alegre - RS; -NADIA RODRIGUES GERHARD, Vereadora eleita por Porto Alegre - RS; -MARCO AURÉLIO NEDEL, Prefeito de Crissiumal - RS. |
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