REQ 59/2024 CDHMIR

Requerimento (Outros)

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1904/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Hilton - PSOL/SP, Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP, Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ, Luiza Erundina - PSOL/SP, Ivan Valente - PSOL/SP, Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Tarcísio Motta - PSOL/RJ, Célia Xakriabá - PSOL/MG, Guilherme Boulos - PSOL/SP, Talíria Petrone - PSOL/RJ, Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Glauber Braga - PSOL/RJ, Camila Jara - PT/MS, Reginete Bispo - PT/RS, Daiana Santos - PCdoB/RS, Chico Alencar - PSOL/RJ

18/06/2024

Ementa

Requerimento Devolução PL 1904

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/03/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (12)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/06/2024

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

•

Apresentação do REQ n. 59/2024 (Requerimento), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requerimento Devolução PL 1904".

19/03/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

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Arquivada