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PL 2426/2024
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 3717/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Raimundo Santos - PSD/PA 18/06/2024
Ementa
Institui o "Programa Nacional de Emprego e Apoio para Mães Solo”.
Indexação
Criação, Programa Nacional de Emprego e Apoio para Mães Solo, inserção, mulher, mãe solo, mercado de trabalho, diretrizes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
17/07/2024 Apense-se à(ao) PL-3717/2021.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/06/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 2426/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Institui o 'Programa Nacional de Emprego e Apoio para Mães Solo”".
17/07/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-3717/2021.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
29/07/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 30/07/2024 PAG 141
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2426/2024    Histórico de Despachos
Data Despacho
17/07/2024 Apense-se à(ao) PL-3717/2021.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)