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EMR 4 CFT => PL 988/2015
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 988/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Duarte Jr. - PSB/MA 18/06/2024
Ementa
Altera a Lei nº 8.856, de 1º de março de 1994, para estabelecer o piso salarial nacional dos profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
18/06/2024 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da EMR n. 4 CFT (Emenda de Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB-MA).
Tramitação
Data Andamento
18/06/2024 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da EMR n. 4 CFT (Emenda de Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB-MA).