Aprovado na 9ª Reunião, Extraordinária, em 28.8.2024.
Discutiram a matéria os deputados Cabo Gilberto Silva e Carlos Zarattini
| REQ 6/2024 CMO | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Claudio Cajado - PP/BA | 18/06/2024 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater os gastos tributários, com ênfase nos seus efeitos sobre as respectivas políticas públicas e sobre a política fiscal. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 28/08/2024 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Aprovado na 9ª Reunião, Extraordinária, em 28.8.2024. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 18/06/2024 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 6/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Claudio Cajado (PP-BA), que: "Requer a realização de audiência pública para debater os gastos tributários, com ênfase nos seus efeitos sobre as respectivas políticas públicas e sobre a política fiscal". | ||||||||||||||||||
| 28/08/2024 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 15:00 | ||||||||||||||||||
| • | O autor fez a justificativa de seu Requerimento e solicitou a inclusão dos seguintes convidados: Sr. Sergio Firpo, Secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério de Estado de Planejamento e Orçamento; Sr. Guilherme Mello, Secretário de Política Econômica do Ministério de Estado da Fazenda; Sr. Leonardo Rodrigues Albernaz, Secretário de Controle Externo de Contas Públicas do Tribunal de Contas da União; e Sr. Robinson Barreirinhas, Secretário Especial da Receita Federal. | ||||||||||||||||||
| • | Iniciada a Discussão Discutiram a matéria os deputados Cabo Gilberto Silva e Carlos Zarattini |
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| • | Encerrada a Discussão | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado em 28.08.2024. | ||||||||||||||||||
| 28/08/2024 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado na 9ª Reunião, Extraordinária, em 28.8.2024. | ||||||||||||||||||