Aprovado. Subscrito pela Deputada Lídice da Mata e pelos Deputados Idilvan Alencar, Dagoberto, Rafael Brito, Reginaldo Veras, Tarcísio Motta, Reimont e Pedro Campos.
| REQ 161/2024 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Socorro Neri - PP/AC | 17/06/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir a necessidade de reestruturação, valorização e fortalecimento das carreiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 19/06/2024 | Comissão de Educação (CE) Aprovado. Subscrito pela Deputada Lídice da Mata e pelos Deputados Idilvan Alencar, Dagoberto, Rafael Brito, Reginaldo Veras, Tarcísio Motta, Reimont e Pedro Campos. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 17/06/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 161/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Requer a realização de audiência pública para discutir a necessidade de reestruturação, valorização e fortalecimento das carreiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). ". | ||||||||||||||||||||
| 19/06/2024 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pela Deputada Lídice da Mata e pelos Deputados Idilvan Alencar, Dagoberto, Rafael Brito, Reginaldo Veras, Tarcísio Motta, Reimont e Pedro Campos. | ||||||||||||||||||||
| 27/08/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada no dia 27 de agosto, com os seguintes convidados: LEILANE BARRADAS, Diretora de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, presencialmente; MARCIO ALEXANDRE BARBOSA LIMA, Presidente da Associação de Servidores do Inep - Assinep, presencialmente; ULYSSES TAVARES TEIXEIRA, Diretor de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, presencialmente; VALDOIR PEDRO WATHIER, servidor do FNDE e representante do Movimento FNDE Forte, presencialmente. | ||||||||||||||||||||
| 28/08/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Proposição arquivada por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||