| REQ 66/2024 CASP | ||||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PEC 6/2024 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP | 17/06/2024 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Requer que seja autorizada pela Comissão de Administração e Serviço Público a realização de Seminário no Estado de São Paulo para debater a PEC 6/2024, que busca promover alterações significativas nas regras dos regimes próprios de previdência social no Brasil. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 02/07/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) Aprovado o requerimento nº 72/2024,da Sra. Professora Luciene Cavalcante que requer o aditamento ao REQ 66/2024 - CASP para incluir convidados no Seminário a ser realizado no Estado de São Paulo. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 17/06/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 66/2024 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer que seja autorizada pela Comissão de Administração e Serviço Público a realização de Seminário no Estado de São Paulo para debater a PEC 6/2024, que busca promover alterações significativas nas regras dos regimes próprios de previdência social no Brasil. ". | |||||||||||||||||||
| 18/06/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 15:00 Reunião | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||
| 28/06/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 72/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer o aditamento ao REQ 66/2024 - CASP para incluir convidados no Seminário a ser realizado no Estado de São Paulo". | |||||||||||||||||||
| 02/07/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 72/2024,da Sra. Professora Luciene Cavalcante que requer o aditamento ao REQ 66/2024 - CASP para incluir convidados no Seminário a ser realizado no Estado de São Paulo. | |||||||||||||||||||