Aprovado o requerimento nº 72/2024,da Sra. Professora Luciene Cavalcante que requer o aditamento ao REQ 66/2024 - CASP para incluir convidados no Seminário a ser realizado no Estado de São Paulo.
| REQ 66/2024 CASP | |||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | |||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||
| PEC 6/2024 | |||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||
| Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP | 17/06/2024 | ||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||
| Requer que seja autorizada pela Comissão de Administração e Serviço Público a realização de Seminário no Estado de São Paulo para debater a PEC 6/2024, que busca promover alterações significativas nas regras dos regimes próprios de previdência social no Brasil. | |||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||
| 02/07/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) Aprovado o requerimento nº 72/2024,da Sra. Professora Luciene Cavalcante que requer o aditamento ao REQ 66/2024 - CASP para incluir convidados no Seminário a ser realizado no Estado de São Paulo. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||
| 17/06/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 66/2024 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer que seja autorizada pela Comissão de Administração e Serviço Público a realização de Seminário no Estado de São Paulo para debater a PEC 6/2024, que busca promover alterações significativas nas regras dos regimes próprios de previdência social no Brasil. ". | ||||||||||||||||||||||||||
| 18/06/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 15:00 Reunião | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||||||||
| 28/06/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 72/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer o aditamento ao REQ 66/2024 - CASP para incluir convidados no Seminário a ser realizado no Estado de São Paulo". | ||||||||||||||||||||||||||
| 02/07/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 72/2024,da Sra. Professora Luciene Cavalcante que requer o aditamento ao REQ 66/2024 - CASP para incluir convidados no Seminário a ser realizado no Estado de São Paulo. | ||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||
| REQ 66/2024 CASP Mensagens, Ofícios e Requerimentos | |||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | |||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||
| REQ 72/2024 CASP | Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento | 28/06/2024 | Professora Luciene Cavalcante | Requer o aditamento ao REQ 66/2024 - CASP para incluir convidados no Seminário a ser realizado no Estado de São Paulo. | |||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CASP => REQ 66/2024 CASP | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata | 18/06/2024 | Professora Luciene Cavalcante | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 66/2024 CASP | |||||||||||||||||||||||