REQ 58/2024 CME

Requerimento

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evair Vieira de Melo - PP/ES

17/06/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Medida Provisória 1232/24 que beneficia empresa dos irmãos Batista no setor de energia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/07/2024

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado. Subscrito pelos Deputados Ícaro de Valmir e Messias Donato. Aditado para substituição da Empresa ENGIE Brasil Energia por representante da ENEVA, por sugestão do Deputado Ícaro de Valmir.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/06/2024

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 58/2024 (Requerimento), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Medida Provisória 1232/24 que beneficia empresa dos irmãos Batista no setor de energia".

03/07/2024

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Subscrito pelos Deputados Ícaro de Valmir e Messias Donato. Aditado para substituição da Empresa ENGIE Brasil Energia por representante da ENEVA, por sugestão do Deputado Ícaro de Valmir.