| REQ 45/2024 CMADS | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Zé Vitor - PL/MG | 17/06/2024 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater o acordo de repactuação de Mariana no estado de Minas Gerais (MG). | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 19/06/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados, a pedido do Deputado Ivan Valente: Ricardo Iannotti, Subsecretário de Estado da Casa Civil do Espírito Santo e Coordenador Estadual do Comitê Pró Rio Doce Espírito Santo; Luís Otávio Milagres de Assis, Secretário de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais; Joceli Andrioli, Coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens; Samarco Mineração; Vale S. A; e BHP Billiton. Subscreveu o Requerimento, o Deputado Nelson Barbudo. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 17/06/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 45/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o acordo de repactuação de Mariana no estado de Minas Gerais (MG)". | ||||||||||||||||||
| 19/06/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||
| • | Usou da palavra o Deputado Ivan Valente. | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados, a pedido do Deputado Ivan Valente: Ricardo Iannotti, Subsecretário de Estado da Casa Civil do Espírito Santo e Coordenador Estadual do Comitê Pró Rio Doce Espírito Santo; Luís Otávio Milagres de Assis, Secretário de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais; Joceli Andrioli, Coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens; Samarco Mineração; Vale S. A; e BHP Billiton. Subscreveu o Requerimento, o Deputado Nelson Barbudo. | ||||||||||||||||||