Apresentação da EMR n. 1 CFT (Emenda de Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
| EMR 1 CFT => PL 4058/2023 | ||||||||||||||||
| Emenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4058/2023 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Laura Carneiro - PSD/RJ | 17/06/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Institui o Estatuto da Pessoa com Doenças Crônicas Complexas e Raras, destinado a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o acesso ao tratamento adequado e o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com Doenças Crônicas Complexas e Raras, com vistas a garantir o respeito à dignidade, à cidadania e à sua inclusão social. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 17/06/2024 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Apresentação da EMR n. 1 CFT (Emenda de Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 17/06/2024 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da EMR n. 1 CFT (Emenda de Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). | |||||||||||||||