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PL 2407/2024
Projeto de Lei
Situação:
Devolvida ao(à) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Douglas Viegas - UNIÃO/SP 17/06/2024
Ementa
Institui o Dia Nacional da Crônica Esportiva, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de maio.
Indexação
Criação, Dia Nacional da Crônica Esportiva, data comemorativa, maio.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
07/08/2024 Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por deixar de atender ao estabelecido no art. 4º da Lei 12.345/2010. Publique-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/08/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 08/08/2024 PÁG 62.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/06/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 2407/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP), que "Institui o Dia Nacional da Crônica Esportiva, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de maio".
07/08/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por deixar de atender ao estabelecido no art. 4º da Lei 12.345/2010. Publique-se.
07/08/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 08/08/2024 PÁG 62.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2407/2024    Histórico de Despachos
Data Despacho
07/08/2024 Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por deixar de atender ao estabelecido no art. 4º da Lei 12.345/2010. Publique-se.