REQ 44/2024 CMADS

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 27/2024 CMADS

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nilto Tatto - PT/SP

17/06/2024

Ementa

Requer o aditamento do Requerimento 27/2024 para transformar a audiência pública em seminário para debater o PL 364/2019, que “dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo Bioma Mata Atlântica”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/04/2026

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Ato do Presidente determinando arquivamento por perda de oportunidade.
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/06/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ n. 44/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento do Requerimento 27/2024 para transformar a audiência pública em seminário para debater o PL 364/2019, que “dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo Bioma Mata Atlântica”".

19/06/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Usou da palavra o Deputado Nilto Tatto.

•

Aprovado, com alteração para que a representante da Embrapa seja a Sra. Silvia Massruhá, Presidente, a pedido do Deputado Nilto Tatto.

08/04/2026

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Ato do Presidente determinando arquivamento por perda de oportunidade.
Arquivado.