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SBT 1 CCULT => PL 1451/2024
Substitutivo
Acessória de:
PL 1451/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Defensor Stélio Dener - REPUBLIC/RR 17/06/2024
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei nº 1.451, de 2024, que inclui e declara o Bacamarte, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
17/06/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do SBT n. 1 CCULT (Substitutivo), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).
Tramitação
Data Andamento
17/06/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do SBT n. 1 CCULT (Substitutivo), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).