PRL 3 CPD => PL 105/2022

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 105/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sargento Portugal - PODE/RJ

17/06/2024

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, do PL 445/2022, do PL 1038/2022, do PL 1179/2022, do PL 1584/2022, do PL 2288/2023, do PL 2765/2023, do PL 4217/2023, do PL 4629/2023, do PL 4945/2023, do PL 1966/2023, do PL 4200/2023, do PL 4312/2023, do PL 380/2024, do PL 1422/2024, do PL 4871/2023, do PL 3712/2023, do PL 1731/2024, e do PL 587/2024, apensados, com substitutivo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/06/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, do PL 445/2022, do PL 1038/2022, do PL 1179/2022, do PL 1584/2022, do PL 2288/2023, do PL 2765/2023, do PL 4217/2023, do PL 4629/2023, do PL 4945/2023, do PL 1966/2023, do PL 4200/2023, do PL 4312/2023, do PL 380/2024, do PL 1422/2024, do PL 4871/2023, do PL 3712/2023, do PL 1731/2024, e do PL 587/2024, apensados, com substitutivo.

Tramitação

Data

Andamento

17/06/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

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Apresentação do PRL n. 3 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).

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