REQ 59/2024 CVT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gilberto Abramo - REPUBLIC/MG

17/06/2024

Ementa

Requer o envio de convite à Sra. Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para realização de audiência pública com o objetivo de debater a demora na expedição de licenças ambientais para o setor de transporte e os projetos do governo sobre o tema.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/06/2024

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado.

20/03/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada, conforme Ato do Presidente da CVT de 19/03/2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/06/2024

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do REQ n. 59/2024 (Requerimento), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG), que "Requer o envio de convite à Sra. Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para realização de audiência pública com o objetivo de debater a demora na expedição de licenças ambientais para o setor de transporte e os projetos do governo sobre o tema. ".

19/06/2024

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:15 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

20/03/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivada, conforme Ato do Presidente da CVT de 19/03/2025.