REQ 43/2024 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Vitor - PL/MG

17/06/2024

Ementa

Requer o envio de convite à Sra. Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e ao Sr. Embaixador Mauro Vieira, Ministro das Relações Exteriores a fim de prestar esclarecimentos nas Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e sobre a posição do Governo Brasileiro junto à COP 28 ao assumir compromisso de zerar o desmatamento, inclusive legal, no Brasil até 2030.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/06/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado. Subscrito pelo Deputado Nelson Barbudo.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/06/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ n. 43/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), que "Requer o envio de convite à Sra. Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e ao Sr. Embaixador Mauro Vieira, Ministro das Relações Exteriores a fim de prestar esclarecimentos nas Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e sobre a posição do Governo Brasileiro junto à COP 28 ao assumir compromisso de zerar o desmatamento, inclusive legal, no Brasil até 2030. ".

19/06/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

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Aprovado. Subscrito pelo Deputado Nelson Barbudo.