Aprovado. Subscrito pela Deputada Lídice da Mata.
| REQ 160/2024 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Dandara - PT/MG | 14/06/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater a inserção dos Colégios de Aplicação no Sistema Federal de Educação Básica | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 19/06/2024 | Comissão de Educação (CE) Aprovado. Subscrito pela Deputada Lídice da Mata. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/06/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 160/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a inserção dos Colégios de Aplicação no Sistema Federal de Educação Básica ". | ||||||||||||||||||||
| 19/06/2024 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pela Deputada Lídice da Mata. | ||||||||||||||||||||
| 28/11/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada no dia 28/11/2024, com os seguintes convidados: MARISTELA MOSCA - Presidente do Conselho Nacional dos Dirigentes das Escolas de Educação Básica das Instituições Federais de Ensino Superior - CONDICAp, presencialmente; ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS - Diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, presencialmente; TÂNIA MARA FRANCISCO - Diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior do Ministério da Educação - DIFES/MEC, remotamente e NELI EDITE DOS SANTOS - Docente aposentada da Escola de Educação Básica do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Uberlândia - ESEBA-UFU, remotamente. | ||||||||||||||||||||
| 29/11/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Proposição arquivada por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||