Apresentação do RPLE n. 1 CMO (Relatório Preliminar Apresentado com Emendas), pelo Senador Confúcio Moura (MDB-RO).
Relatório e errata lidos pelo Relator, Senador CONFÚCIO MOURA.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DA SUSPENSÃO DA REUNIÃO
| RPLE 1 CMO => PLN 3/2024 CN | ||||||||||||||||
| Relatório Preliminar Apresentado com Emendas | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PLN 3/2024 CN | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Confúcio Moura - MDB/RO | 14/06/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Relatório Preliminar com Emendas | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 14/06/2024 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Apresentação do RPLE n. 1 CMO (Relatório Preliminar Apresentado com Emendas), pelo Senador Confúcio Moura (MDB-RO). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 14/06/2024 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do RPLE n. 1 CMO (Relatório Preliminar Apresentado com Emendas), pelo Senador Confúcio Moura (MDB-RO). | |||||||||||||||
| 28/08/2024 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 15:00 | |||||||||||||||
| • | Na continuação da 9ª REX, em 27/11/2024, o Presidente propôs ao Plenário a inclusão na Pauta da Minuta de Instrução Normativa que estabelece, excepcionalmente, regras para apresentação de emendas ao PLOA/2025 e do Relatório Preliminar com Emendas apresentado ao Projeto de Lei nº 3/2024-CN, conforme o art. 121 do Regimento do Senado Federal. Relatório e errata lidos pelo Relator, Senador CONFÚCIO MOURA. |
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| • | Iniciada a Discussão. | |||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Domingos Sávio (PL-MG). | |||||||||||||||
| • | Encerrada Discussão´. NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DA SUSPENSÃO DA REUNIÃO |
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| • | Na continuação da 9ª REX, em 4/12/2024, foi colocado em deliberação a matéria. Em votação: APROVADO em 4/12/2024. | |||||||||||||||
| 04/12/2024 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||
| • | A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Nona Reunião, Extraordinária, realizada em 4 de dezembro de 2024, APROVOU o Relatório Preliminar com emendas e Errata, do Relator o Senador CONFÚCIO MOURA, ao Projeto de Lei nº 3/2024-CN. Quanto às 37 (trinta e sete) emendas apresentadas, foram APROVADAS as de nºs 8, 14, 15, 17, 18, 19, 23 e 24; APROVADAS PARCIALMENTE as de nºs 1, 10, 11, 20, 21, 22, 27, 29, 34, 36 e 37; e REJEITADAS as demais. | |||||||||||||||
| • | Aberto prazo para apresentação de emendas pelo Sistema LEXOR, de 04 a 10/12/2024, até 18 horas. | |||||||||||||||