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PL 2395/2024 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Coronel Ulysses - UNIÃO/AC |
14/06/2024 |
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Ementa |
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Acrescenta inciso ao artigo 18, da Lei n.º 14.751, de 12 de dezembro de 2023, para assegurar aos militares estaduais, ativos e inativos, no mínimo, as mesmas condições de aquisição de armas de fogo de uso restrito e de uso permitido, as estabelecidas para os militares do Exército Brasileiro. |
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Indexação |
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Alteração, Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios (2023), Servidor público militar estadual, Militar da ativa, Militar da reserva, garantia, Aquisição, Arma de fogo, Arma de uso restrito, Arma de uso permitido. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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17/07/2024 |
Às Comissões de
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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18/09/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (8) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (2) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
26/08/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), pela aprovação deste, com emenda.
16/09/2025 05:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer com voto contrário do Pastor Henrique Vieira. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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14/06/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 2395/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Coronel Ulysses (UNIÃO/AC), que "Acrescenta inciso ao artigo 18, da Lei n.º 14.751, de 12 de dezembro de 2023, para assegurar aos militares estaduais, ativos e inativos, no mínimo, as mesmas condições de aquisição de armas de fogo de uso restrito e de uso permitido, as estabelecidas para os militares do Exército Brasileiro". |
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17/07/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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29/07/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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Recebimento pela CSPCCO. |
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29/07/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 30/07/2024 PAG 113 |
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30/07/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/07/2024) |
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12/08/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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Designado Relator, Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN) |
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26/08/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/07/2024 a 26/08/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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26/08/2025 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN). |
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Parecer do Relator, Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), pela aprovação deste, com emenda. |
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02/09/2025 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: |
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Lido o Parecer pelo Relator Deputado Sargento Gonçalves. |
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Vista à Deputada Duda Salabert. |
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04/09/2025 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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Prazo de Vista Encerrado |
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16/09/2025 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: |
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Iniciada a Discussão. |
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Iniciada a Votação da Matéria. |
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Aprovado o Parecer com voto contrário do Pastor Henrique Vieira. |
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17/09/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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18/09/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Recebimento pela CCJC. |
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18/09/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 19/09/2025, Letra A. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2395/2024 Emendas apresentadas |
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PL 2395/2024 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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17/07/2024 |
Às Comissões de
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
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PL 2395/2024 Pareceres apresentados |
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Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CSPCCO => PL 2395/2024 |
Parecer do Relator |
26/08/2025 |
Sargento Gonçalves |
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Parecer do Relator, Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), pela aprovação deste, com emenda. |
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PAR 1 CSPCCO => PL 2395/2024 |
Parecer de Comissão |
17/09/2025 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
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Parecer da Comissão (CSPCCO) ao PL 2395/2024 |
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PL 2395/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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RPD 1 CSPCCO => PL 2395/2024 |
Requerimento de Adiamento da Discussão |
02/09/2025 |
Pastor Henrique Vieira |
|
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2395/2024 |
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RPD 2 CSPCCO => PL 2395/2024 |
Requerimento de Adiamento da Votação |
02/09/2025 |
Pastor Henrique Vieira |
|
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2395/2024 |
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RPD 3 CSPCCO => PL 2395/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão |
02/09/2025 |
Pastor Henrique Vieira |
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Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2395/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2395/2024 |
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RPD 4 CSPCCO => PL 2395/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação |
02/09/2025 |
Pastor Henrique Vieira |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2395/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2395/2024 |
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RPD 5 CSPCCO => PL 2395/2024 |
Requerimento de Adiamento da Discussão |
16/09/2025 |
Pastor Henrique Vieira |
|
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2395/2024 |
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RPD 6 CSPCCO => PL 2395/2024 |
Requerimento de Adiamento da Votação |
16/09/2025 |
Pastor Henrique Vieira |
|
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2395/2024 |
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RPD 7 CSPCCO => PL 2395/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão |
16/09/2025 |
Pastor Henrique Vieira |
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Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2395/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2395/2024 |
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RPD 8 CSPCCO => PL 2395/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação |
16/09/2025 |
Pastor Henrique Vieira |
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Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2395/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2395/2024 |
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