Aprovado. Subscrito pelos Deputados Rafael Brito, Tarcísio Motta, Reimont e Sargento Gonçalves e pela Deputada Franciane Bayer.
| REQ 159/2024 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Socorro Neri - PP/AC | 14/06/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para tratar das adaptações necessárias no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, aos estudantes com autismo. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 19/06/2024 | Comissão de Educação (CE) Aprovado. Subscrito pelos Deputados Rafael Brito, Tarcísio Motta, Reimont e Sargento Gonçalves e pela Deputada Franciane Bayer. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/06/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 159/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Requer a realização de audiência pública para tratar das adaptações necessárias no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, aos estudantes com autismo. ". | ||||||||||||||||||||
| 19/06/2024 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelos Deputados Rafael Brito, Tarcísio Motta, Reimont e Sargento Gonçalves e pela Deputada Franciane Bayer. | ||||||||||||||||||||
| 03/12/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada no dia 03/12/2024, com os seguintes convidados: FRANCISCO ALEXANDRE DOURADO MAPURUNGA - Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva do Ministério da Educação - MEC (PRESENCIALMENTE); ANA PAULA FEMINELLA - Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - MDHC -(PRESENCIALMENTE); RUBENS CAMPOS DE LACERDA JUNIOR - Diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP(REMOTAMENTE); GUILHERME DE ALMEIDA - Presidente da Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas (REMOTAMENTE) e DAVI PEREIRA - Estudante autista do Acre (REMOTAMENTE). | ||||||||||||||||||||
| 04/12/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Proposição arquivada por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||