REQ 12/2024 CEXCIRS

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcel van Hattem - NOVO/RS

14/06/2024

Ementa

Solicitamos a realização de audiência pública para debater a utilização de recursos a fundo perdido aos municípios em estado de calamidade e emergência no estado do Rio Grande do Sul.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/07/2024

Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do Sul (CEXCIRS)
Audiência Pública sobre o tema "Utilização de recursos a fundo perdido destinados aos municípios em estado de calamidade e emergência no Rio Grande do Sul".
Realizada com os prefeitos do Estado do Rio Grande do Sul e os seguintes convidados:
PAULO ROBERTO ZIULKOSKI, Presidente da Confederação Nacional de Municípios;
MARCELO ARRUDA, Presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – Famurs; ADOLFO BRITO, Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul;
EDUARDO LEITE, Governador do Rio Grande do Sul; MARCELO SOARES, Prefeito Guaíba;
GUSTAVO ZANATA, Prefeito Montenegro; LUÌS HENRIQUE KITTEL, Prefeito de Agudo;
JOCIMAR VALER, Prefeito Coqueiro Baixo; VOLMIR RODRIGUES, Prefeito de sapucaia do sul;
JÚLIO CAMPANI, Prefeito de São Sebastião do Caí; IRENEU ORTH, Senador; JOÃO MARCOS, Prefeito de Maquine; SANDRA BACKES, Prefeita de Sinimbu; EDMILSON BUSATTO, Prefeito de Bom Retiro do Sul e Presidente da AMVAT; LUCIANO ORSI, Prefeito Campo Bom; GUILHERME PASIN, Deputado Estadual do Rio Grande do Sul; JOSÉ DUTRA, Prefeito Voçoroca; MATEUS TROJAN, Prefeito de Muçum;
PAULO KOHLRAUSCH, Prefeito de Santa Clara do Sul; ANDRÉ BRITO, Prefeito de Taquari;
JOSÉ ROBERTO, São Miguel das Missões; RUDINEI HARTER, Prefeito São Lourenço do Sul;
GILSON DOS SANTOS, Prefeito de Não Me Toque e PAULO CÉSAR KIPPER DE ALMEIDA, Prefeito de Cerro Largo.
(Requerimento n. 12/2024, do Deputado Marcel Van Hattem)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/06/2024

Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas

•

Apresentação do REQ n. 12/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS), que "Solicitamos a realização de audiência pública para debater a utilização de recursos a fundo perdido aos municípios em estado de calamidade e emergência no estado do Rio Grande do Sul".

19/06/2024

Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas

•

Aprovado.

03/07/2024

Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas

•

Audiência Pública sobre o tema "Utilização de recursos a fundo perdido destinados aos municípios em estado de calamidade e emergência no Rio Grande do Sul".
Realizada com os prefeitos do Estado do Rio Grande do Sul e os seguintes convidados:
PAULO ROBERTO ZIULKOSKI, Presidente da Confederação Nacional de Municípios;
MARCELO ARRUDA, Presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – Famurs; ADOLFO BRITO, Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul;
EDUARDO LEITE, Governador do Rio Grande do Sul; MARCELO SOARES, Prefeito Guaíba;
GUSTAVO ZANATA, Prefeito Montenegro; LUÌS HENRIQUE KITTEL, Prefeito de Agudo;
JOCIMAR VALER, Prefeito Coqueiro Baixo; VOLMIR RODRIGUES, Prefeito de sapucaia do sul;
JÚLIO CAMPANI, Prefeito de São Sebastião do Caí; IRENEU ORTH, Senador; JOÃO MARCOS, Prefeito de Maquine; SANDRA BACKES, Prefeita de Sinimbu; EDMILSON BUSATTO, Prefeito de Bom Retiro do Sul e Presidente da AMVAT; LUCIANO ORSI, Prefeito Campo Bom; GUILHERME PASIN, Deputado Estadual do Rio Grande do Sul; JOSÉ DUTRA, Prefeito Voçoroca; MATEUS TROJAN, Prefeito de Muçum;
PAULO KOHLRAUSCH, Prefeito de Santa Clara do Sul; ANDRÉ BRITO, Prefeito de Taquari;
JOSÉ ROBERTO, São Miguel das Missões; RUDINEI HARTER, Prefeito São Lourenço do Sul;
GILSON DOS SANTOS, Prefeito de Não Me Toque e PAULO CÉSAR KIPPER DE ALMEIDA, Prefeito de Cerro Largo.
(Requerimento n. 12/2024, do Deputado Marcel Van Hattem)