Aprovado. Subscrito pela Deputada Franciane Bayer e pelo Deputado Sargento Gonçalves.
| REQ 158/2024 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Nikolas Ferreira - PL/MG | 13/06/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer informações ao Ministério da Educação e suas autarquias acerca do processo de elaboração do edital PNLD 2026 — Educação Infantil, especialmente a respeito da manutenção da oferta de livros didáticos aos pré-escolares, nos moldes do que ocorreu no edital PNLD 2022. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 19/06/2024 | Comissão de Educação (CE) Aprovado. Subscrito pela Deputada Franciane Bayer e pelo Deputado Sargento Gonçalves. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 13/06/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 158/2024 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Requer informações ao Ministério da Educação e suas autarquias acerca do processo de elaboração do edital PNLD 2026 — Educação Infantil, especialmente a respeito da manutenção da oferta de livros didáticos aos pré-escolares, nos moldes do que ocorreu no edital PNLD 2022". | ||||||||||||||||||||
| 19/06/2024 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pela Deputada Franciane Bayer e pelo Deputado Sargento Gonçalves. | ||||||||||||||||||||
| 21/06/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Originou o RIC 1875/2024. | ||||||||||||||||||||
| 23/08/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela 1ª Secretaria, via Infoleg Comunica, de Ofício nº 3702/2024/ASPAR/GM/GM-MEC, do Ministério da Educação. Encaminhada resposta ao autor do requerimento por meio do sistema Infoleg Comunica em 23/08/2024. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||