REQ 39/2024 CDC

Requerimento de Prejudicialidade

Acessória de:

PL 1166/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vinicius Carvalho - REPUBLIC/SP

13/06/2024

Ementa

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

REQUERIMENTO Nº............. DE 2024
(Do Sr. Vinicius Carvalho)

A exemplo do que foi realizado por outras Comissões Permanentes, submete ao Plenário desta Comissão, requerimento para a declaração de Prejudicialidade dos Projetos de Lei enumerados, relacionados à COVID-19 em tramitação neste Colegiado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/06/2024

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Apresentação do REQ n. 39/2024 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

REQUERIMENTO Nº............. DE 2024
(Do Sr. Vinicius Carvalho)

A exemplo do que foi realizado por outras Comissões Permanentes, submete ao Plenário desta Comissão, requerimento para a declaração de Prejudicialidade dos Projetos de Lei enumerados, relacionados à COVID-19 em tramitação neste Colegiado
".

04/12/2024

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 14:30 Reunião Deliberativa

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Subscreveram o Requerimento os Deputados Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Gilson Marques (NOVO-SC).

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Usou da palavra o Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).

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Aprovado o Requerimento.

18/12/2024

Plenário (PLEN)

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Publicação inicial no DCD do dia 19/12/2024