Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.
| REQ 168/2024 CSAUDE | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Iza Arruda - MDB/PE | 14/06/2024 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Saúde para debater os assuntos constantes do Projeto de Lei nº 1508/2024, que tem como objetivo alterar a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para tratar da Política Nacional de Atenção Integral em Reprodução Humana Assistida, e a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre o dever do Sistema Único de Saúde de garantir o acesso tempestivo a serviços de reprodução humana assistida, inclusive a criopreservação de óvulos, para mulheres em tratamento de câncer que possa afetar a sua fertilidade. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 26/03/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 14/06/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 168/2024 (Requerimento), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE), que "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Saúde para debater os assuntos constantes do Projeto de Lei nº 1508/2024, que tem como objetivo alterar a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para tratar da Política Nacional de Atenção Integral em Reprodução Humana Assistida, e a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre o dever do Sistema Único de Saúde de garantir o acesso tempestivo a serviços de reprodução humana assistida, inclusive a criopreservação de óvulos, para mulheres em tratamento de câncer que possa afetar a sua fertilidade". | |||||||||||||||||||||||||||
| 19/06/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta pela Autora. | |||||||||||||||||||||||||||
| 26/03/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 168/2024 CSAUDE Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CSAUDE => REQ 168/2024 CSAUDE | Requerimento de Retirada de Pauta | 19/06/2024 | Iza Arruda | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 168/2024 CSAUDE | ||||||||||||||||||||||||