REQ 12/2024 CDU

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 11/2024 CDU

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Delegada Ione - AVANTE/MG

13/06/2024

Ementa

Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública destinada a debater o Marco Regulatório do Saneamento Básico, com intuito do seu aprimoramento, aprovado por meio do Requerimento nº 11/2024 – CDU.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/04/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Arquivada nos termos do Ato do Presidente nº 1/2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/06/2024

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do REQ n. 12/2024 (Requerimento), pela Deputada Delegada Ione (AVANTE/MG), que "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública destinada a debater o Marco Regulatório do Saneamento Básico, com intuito do seu aprimoramento, aprovado por meio do Requerimento nº 11/2024 – CDU".

14/08/2024

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

09/04/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Arquivada nos termos do Ato do Presidente nº 1/2025.