REQ 166/2024 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávia Morais - PDT/GO, Geraldo Resende - PSDB/MS

13/06/2024

Ementa

Requer audiência pública, no âmbito da Subcomissão Especial para Acompanhar e Fiscalizar a regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) - a Lei 14.758/23, para tratar de aspectos financeiros para assegurar a implementação da nova legislação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/03/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/06/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 166/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Flávia Morais (PDT/GO) e Geraldo Resende PSDB, que "Requer audiência pública, no âmbito da Subcomissão Especial para Acompanhar e Fiscalizar a regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) - a Lei 14.758/23, para tratar de aspectos financeiros para assegurar a implementação da nova legislação".

19/06/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Subscrito pelos Deputados Jorge Solla e Paulo Folletto.

31/10/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Audiência Pública realizada em 30/10/2024.

26/03/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.